Bem-vindo à Cremma! Estes Termos regulam o acesso e o uso do nosso site, aplicativo e serviços, disponibilizados por [razão social], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com endereço em [endereço completo], denominada “Cremma”.
Ao criar uma conta ou contratar nossos serviços, você deverá conhecer e aceitar estes Termos. O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade.
1. Sobre a Cremma
A Cremma ajuda você a descobrir, entender, escolher e comprar cafés. Conforme a disponibilidade, a plataforma oferece leitura de rótulos por imagem, informações sobre cafés, recomendações personalizadas, favoritos, avaliações, catálogo, compras, assinaturas e orientações do Concierge Barista com inteligência artificial.
Algumas funcionalidades podem depender de cadastro, contratação de plano, localização ou disponibilidade de parceiros. Recursos anunciados como futuros serão disponibilizados conforme informado na plataforma.
2. Cadastro e conta
Você deve fornecer informações corretas e atualizadas, proteger suas credenciais e comunicar possíveis acessos não autorizados pelo canal [e-mail de suporte].
Compras e assinaturas devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para contratar ou por meio de seus representantes legais, quando necessário.
O uso de login por serviços como Google e Apple também está sujeito às condições desses provedores.
3. Scanner e inteligência artificial
O scanner interpreta imagens enviadas por você. A qualidade da foto, a legibilidade do rótulo e as informações disponíveis podem afetar o resultado.
Análises, respostas do Concierge Barista e recomendações automáticas podem apresentar erros ou informações incompletas. Confira no rótulo e com o fabricante os dados relevantes para sua compra e consumo.
Notas sensoriais são descrições de percepção de sabor e aroma. Uma referência a chocolate, castanhas ou frutas, por exemplo, não significa necessariamente a presença desses ingredientes.
As orientações da Cremma não substituem recomendações médicas ou nutricionais. Em caso de alergias, restrições ou dúvidas sobre ingredientes e cafeína, consulte as informações oficiais do produto e um profissional habilitado.
Essas limitações não afastam as responsabilidades e garantias previstas em lei.
4. Compras e parceiros
Antes da confirmação de uma compra, serão apresentados o vendedor responsável, as características do produto, o preço total, eventuais despesas de entrega, as condições de pagamento e o prazo estimado.
Quando a venda for realizada por um parceiro, sua identificação e suas atribuições serão informadas na oferta. A participação de parceiros não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à Cremma.
Preços, estoques e promoções podem mudar para compras futuras, respeitadas as ofertas e contratações já realizadas.
5. Assinaturas
Quando disponíveis, as assinaturas terão suas condições apresentadas antes da contratação, incluindo preço, periodicidade, conteúdo, frete, renovação e forma de cancelamento.
A renovação automática, quando houver, será informada de maneira clara. O cancelamento poderá ser solicitado por [caminho no app/site ou canal de atendimento], observadas as condições contratadas e os direitos do consumidor.
Alterações de preço ou de condições serão comunicadas previamente, com informação sobre sua vigência e a possibilidade de cancelamento.
6. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Nas contratações realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira, inclusive o prazo de sete dias contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.
Pedidos de cancelamento, devolução, problemas na entrega ou defeitos devem ser comunicados pelo canal [e-mail ou link de atendimento].
As condições operacionais serão informadas durante o atendimento, sem reduzir direitos assegurados por lei.
7. Uso adequado da plataforma
Não é permitido:
- Utilizar a Cremma para fraudes ou atividades ilícitas.
- Acessar contas, dados ou sistemas sem autorização.
- Interferir na segurança ou no funcionamento da plataforma.
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
- Enviar imagens ou informações que você não tenha autorização para utilizar.
- Manipular avaliações ou divulgar publicidade não autorizada.
8. Avaliações e conteúdos enviados
Você mantém os direitos sobre os conteúdos que enviar. Ao publicá-los, concede à Cremma autorização não exclusiva e limitada ao necessário para armazenar, processar e exibir esse conteúdo no contexto da plataforma.
Avaliações e comentários publicados poderão ser vistos por outros usuários, conforme indicado no momento da publicação.
Conteúdos que violem estes Termos ou a legislação poderão ser moderados ou removidos. Solicitações de revisão podem ser encaminhadas a [e-mail de suporte].
9. Propriedade intelectual
A marca Cremma, o design, os textos, os sistemas e os demais elementos da plataforma pertencem à Cremma ou aos respectivos titulares.
O uso da plataforma não transfere direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução ou exploração além do permitido em lei depende de autorização.
10. Disponibilidade e responsabilidades
A plataforma poderá passar por atualizações, manutenção e interrupções. Trabalharemos para corrigir falhas e comunicar alterações relevantes.
A Cremma responderá por seus serviços nos limites da legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos do consumidor ou afasta responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.
11. Suspensão e encerramento
Você poderá solicitar o encerramento da conta por [caminho ou canal].
Em caso de indícios de fraude, risco à segurança ou violação destes Termos, a Cremma poderá restringir o acesso de forma proporcional, comunicando o motivo e oferecendo um canal de contestação, salvo impedimento legal ou necessidade de proteção imediata.
O encerramento da conta não elimina obrigações pendentes nem impede a conservação de dados exigida ou autorizada por lei.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas, com indicação da data de vigência e solicitação de novo aceite quando necessário.
13. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao juízo competente, assegurado ao consumidor o acesso ao foro de seu domicílio nas hipóteses legais.
Responsável: [razão social]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [endereço completo]
Atendimento: [e-mail de suporte]